O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se manifestou contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 2022, conhecida como PEC do Plasma. A PEC está em andamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e busca permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.
Segundo a Constituição Brasileira, toda forma de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas é proibida. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue são responsabilidade da Hemobrás, empresa estatal criada em 2004. A PEC do Plasma propõe alterar o artigo 199 da Constituição, que estabelece as condições e os requisitos para a coleta e processamento de plasma, permitindo que a iniciativa privada também realize essas atividades.
A Fiocruz posicionou-se contrária à proposta, argumentando que sua aprovação pode trazer sérios riscos para a Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode impactar negativamente as doações voluntárias de sangue, pois estudos indicam que, quando as doações são remuneradas, as pessoas tendem a ser menos propensas a doar por motivos altruístas.
A fundação também ressalta que a prática da comercialização traz riscos para a qualidade e segurança do plasma, além de poder aumentar as desigualdades sociais. A comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, enquanto dificulta o acesso de pessoas que não têm condições financeiras.
Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e retorna na forma de acesso a medicamentos. A comercialização do plasma poderia gerar movimentos de exportação, prejudicando os brasileiros e deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias. A Fiocruz destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) já atende a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.
Para fortalecer a política nacional de sangue, a Fiocruz defende o fortalecimento da Hemobrás para que possa produzir no máximo de sua capacidade. Além disso, ressalta a importância do fortalecimento da Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, responsável pela execução da política de atendimento hemoterápico e hematológico, desde a coleta até o processamento e distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil.
Segundo a Constituição Brasileira, toda forma de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas é proibida. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue são responsabilidade da Hemobrás, empresa estatal criada em 2004. A PEC do Plasma propõe alterar o artigo 199 da Constituição, que estabelece as condições e os requisitos para a coleta e processamento de plasma, permitindo que a iniciativa privada também realize essas atividades.
A Fiocruz posicionou-se contrária à proposta, argumentando que sua aprovação pode trazer sérios riscos para a Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode impactar negativamente as doações voluntárias de sangue, pois estudos indicam que, quando as doações são remuneradas, as pessoas tendem a ser menos propensas a doar por motivos altruístas.
A fundação também ressalta que a prática da comercialização traz riscos para a qualidade e segurança do plasma, além de poder aumentar as desigualdades sociais. A comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, enquanto dificulta o acesso de pessoas que não têm condições financeiras.
Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e retorna na forma de acesso a medicamentos. A comercialização do plasma poderia gerar movimentos de exportação, prejudicando os brasileiros e deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias. A Fiocruz destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) já atende a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.
Para fortalecer a política nacional de sangue, a Fiocruz defende o fortalecimento da Hemobrás para que possa produzir no máximo de sua capacidade. Além disso, ressalta a importância do fortalecimento da Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, responsável pela execução da política de atendimento hemoterápico e hematológico, desde a coleta até o processamento e distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil.
