Fundo Amazônia recebe doações dos EUA e Suíça e amplia apoio internacional à preservação da floresta

O Fundo Amazônia, que foi criado em 2008 e é considerado a principal iniciativa internacional para a redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça esta semana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do fundo, aprovou os contratos da Suíça no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões) e dos EUA na quantia de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Com as contribuições dos dois países, o fundo recebeu um total de cerca de R$ 45 milhões.

A adesão da Suíça ao Fundo Amazônia foi anunciada em julho deste ano durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no fundo nos próximos cinco anos.

Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu um total de R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão. O objetivo do fundo é apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da Amazônia Legal, bem como o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais.

Os projetos já apoiados pelo Fundo Amazônia beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação, de acordo com o BNDES.

No entanto, entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, os recursos do fundo foram inviabilizados devido à extinção dos dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos. Essa decisão do governo prejudicou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia, considerando a inconstitucionalidade da extinção dos comitês. Os comitês foram reinstaurados em janeiro de 2023 pelo presidente Lula, o que possibilitou a retomada dos aportes de recursos ao fundo.

A participação dos EUA e da Suíça no Fundo Amazônia fortalece a iniciativa e contribui para o financiamento de projetos de preservação da Amazônia e promoção do desenvolvimento sustentável na região. A preservação da floresta e a redução das emissões de gases do aquecimento global são questões de extrema importância para o mundo e contam com o envolvimento e apoio de diversos países. O Fundo Amazônia desempenha um papel fundamental nesse processo e a adesão dos Estados Unidos e da Suíça representa um passo importante na proteção desse ecossistema vital.

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