Projeto de parentalidade positiva e direito de brincar é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos para prevenir violência infantil.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma importante medida em prol da proteção das crianças. Trata-se do projeto de lei 2861/2023, que estabelece a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias essenciais na prevenção da violência contra os pequenos. Esse modelo de parentalidade, de acordo com o projeto, consiste em um processo educativo desenvolvido pelas famílias, em que as crianças são reconhecidas como sujeitos de direitos e o relacionamento é baseado em princípios de respeito, acolhimento e não violência.

O texto destaca a importância do papel do Estado, da família e da sociedade nesse contexto, enfatizando a necessidade de promover ações de educação não violenta e proporcionar atividades lúdicas para o desenvolvimento cognitivo das crianças. Essas medidas visam criar um ambiente saudável e propício ao crescimento e bem-estar dos pequenos, garantindo-lhes uma infância livre de violência.

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido e poderá receber possíveis alterações. Caso seja aprovado, terá um impacto significativo na forma como a sociedade enxerga e trata a questão da violência contra crianças, colocando em prática princípios de educação e convívio que priorizam o respeito e a não violência.

A parentalidade positiva é um conceito que vem ganhando cada vez mais espaço no debate público. Ela propõe uma nova forma de educar, baseada no diálogo, na empatia e no respeito mútuo entre pais e filhos. Ao reconhecer as crianças como sujeitos de direitos, essa abordagem busca promover um relacionamento saudável, em que a violência física e psicológica não têm lugar.

O direito de brincar também é destacado nessa proposta. As atividades lúdicas são essenciais para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, proporcionando momentos de diversão, aprendizado e interação social. Estimular a brincadeira é uma forma de criar laços afetivos, fortalecer o desenvolvimento emocional e garantir o pleno exercício da infância.

Portanto, esse projeto de lei é uma importante conquista na luta pela proteção dos direitos das crianças. Ao reconhecer a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra os pequenos, busca-se construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência, em que as crianças possam crescer e se desenvolver de forma saudável e feliz. A aprovação desse projeto representa um passo significativo na construção de um futuro melhor para nossas crianças.

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