O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (4) e agora aguarda sanção presidencial. A medida é de extrema importância para os municípios, uma vez que o FPM representa uma fonte significativa de receita para as administrações locais. As perdas financeiras registradas nos últimos meses tiveram um impacto significativo nas finanças municipais, afetando diretamente a capacidade de oferecer serviços essenciais e investir em projetos e obras que beneficiem a população.
Dessa forma, a recomposição das perdas do FPM permitirá que os municípios superem a crise financeira e mantenham os serviços essenciais à população, além de proporcionar a possibilidade de investimentos em áreas prioritárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local.
É importante ressaltar que a aprovação do PLP 136/2023 é resultado de um esforço conjunto da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e de mais de três mil gestores municipais que se mobilizaram em Brasília para buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios. Essa conquista é um marco para o municipalismo brasileiro, demonstrando a importância de uma atuação conjunta em defesa dos interesses dos municípios.
A recomposição do FPM certamente trará alívio para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades financeiras para manter os serviços públicos e atender às demandas da população. A expectativa agora está voltada para a sanção presidencial, para que a medida possa ser efetivamente implementada e traga os benefícios esperados para os municípios brasileiros.
Portanto, a aprovação do PLP 136/2023 representa um avanço significativo para os municípios do país, oferecendo uma perspectiva de recuperação financeira e a continuidade das atividades essenciais à população. A mobilização dos gestores municipais e do movimento municipalista foi fundamental para a conquista dessa vitória e evidencia a importância de uma atuação conjunta em defesa dos interesses locais.
