Constituição de 1988 completa 33 anos: Congresso Nacional celebra aniversário da Carta Magna em sessão solene

No dia 5 de outubro de 1988, um momento histórico para a democracia brasileira ocorreu. O deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, proclamou a promulgação da Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. Essa data tão importante foi celebrada em uma sessão solene no Congresso Nacional.

A Constituição de 1988 é considerada uma conquista representativa para o país, pois trouxe avanços significativos em termos de direitos e garantias fundamentais para os cidadãos brasileiros. Ela foi elaborada após intensos debates e discussões entre os constituintes, com o objetivo de estabelecer um marco legal que refletisse a vontade e as necessidades da sociedade brasileira.

Na ocasião da comemoração do aniversário dessa Carta Magna, estiveram presentes importantes autoridades do poder público. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcaram presença. Além deles, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, também participou desse momento emblemático.

Na sessão solene, discursos foram proferidos ressaltando a importância da Constituição de 1988 para a consolidação da democracia no Brasil. Foram destacados os avanços conquistados em áreas como educação, saúde, meio ambiente e direitos sociais. Também foram ressaltadas as garantias individuais presentes na Constituição, como o direito à igualdade, à liberdade de expressão e à dignidade da pessoa humana.

Desde sua promulgação, a Constituição de 1988 tem sido um importante instrumento para a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Ela estabelece os fundamentos do Estado brasileiro e assegura a todos o direito à participação política, à igualdade perante a lei e à proteção de seus direitos básicos.

Ao celebrar o aniversário da Constituição de 1988, o Congresso Nacional reafirma seu compromisso com os princípios democráticos e com a continuidade do processo de construção de um país mais justo e igualitário. Essa Carta Magna, fruto do trabalho coletivo dos constituintes, representa um marco importante na história brasileira e um alicerce para a consolidação de um Estado de direito.

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