Os deslizamentos foram registrados entre os dias 6 e 9 de janeiro de 2022, durante um período de chuvas intensas. Na época, a CSN minimizou os impactos, afirmando que os deslizamentos ocorreram na área externa da barragem e que já estava trabalhando para solucionar o problema.
No entanto, segundo o MPF, houve danos ambientais, com uma grande erosão e carreamento de sedimentos até o Rio Maranhão. A situação gerou preocupação e angústia nos moradores de Congonhas, que passaram a temer pela segurança de suas casas.
O MPF alega também que a CSN impediu que servidores da Defesa Civil Municipal avaliassem os danos, violando obrigações legais. O acesso à área foi liberado somente após uma decisão judicial favorável ao município.
Além da indenização, o MPF deseja que a Agência Nacional de Mineração (ANM) bloqueie os direitos associados ao processo minerário da área da barragem. Isso impediria a CSN de transferir a autorização para exploração da barragem para outra empresa antes de reparar o dano ambiental. Até o momento, a mineradora não se pronunciou sobre o processo.
Essa não é a primeira vez que a Barragem Casa de Pedra levanta preocupações. A estrutura acumula 63,3 milhões de metros cúbicos de rejeito, um volume cinco vezes maior do que estava armazenado na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho em 2019. Após essa tragédia, as estruturas de mineração passaram a receber maior atenção dos órgãos de fiscalização e da Justiça.
Em maio de 2019, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma ação judicial cobrando medidas para proteger os moradores próximos à barragem. Segundo o MPMG, a estrutura já havia mostrado vulnerabilidade em anos anteriores. A Justiça determinou que a CSN arcasse com o pagamento de aluguel para cada família afetada e construísse novas unidades educacionais na região.
É importante ressaltar que todas as informações apresentadas nesse artigo foram baseadas em informações disponíveis até o momento e não foram citadas fontes específicas.
