O objetivo principal da reunião foi estreitar os laços entre o governo federal, o estado e os municípios, promovendo um diálogo mais aberto e fortalecendo o pacto federativo. Dessa forma, os representantes municipais puderam apresentar as obras e projetos considerados essenciais para a população.
De acordo com o ministro, a seleção dos projetos apresentados pelos prefeitos de todo o país será aberta na próxima segunda-feira (9). Serão destinados mais de R$ 65 bilhões para 27 programas que abrangem ações na área de infraestrutura das cidades, renovação da frota de transporte coletivo e habitação. Além disso, também há oportunidades para projetos de revitalização de áreas, obras de drenagem e investimentos em educação, cultura, esportes, saúde e qualidade de vida dos idosos.
Padilha ressaltou ainda o desejo do governo em estimular o Consórcio do ABC a apresentar um programa de renovação da frota de transporte coletivo, focando nos ônibus elétricos. Essa medida visa contribuir para a transição ecológica no país e atrair investimentos internacionais para projetos nessa área.
Durante o encontro, o ministro também anunciou a aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à antecipação da compensação da queda do ICMS. Essa medida, que estava prevista no governo anterior, significará um repasse de R$ 27 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões ainda neste ano. Além disso, haverá uma parcela adicional para os municípios, visando compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a volta do Piso Constitucional da Saúde, o que representará um acréscimo de R$ 40 bilhões para a saúde no próximo ano.
O objetivo do governo é fortalecer cada vez mais a parceria com os municípios, pois reconhece que há diversos temas que não podem ser resolvidos apenas pelos municípios individualmente.
Essa reunião entre o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e os prefeitos do ABC demonstra o esforço do governo federal em promover uma maior integração com os municípios e ouvir suas demandas. O investimento de bilhões de reais em projetos de infraestrutura, transporte e saúde evidencia o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento dos municípios brasileiros.