Confronto em SC entre indígenas e governo durante fechamento de barragem gera crise e falta de cumprimento de acordo

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou uma nota neste domingo (8) acusando o governo de Santa Catarina de não ter cumprido as contrapartidas pactuadas com a população Xokleng no imbróglio envolvendo a Barragem Norte, localizada no município de José Boiteaux (SC). Na manhã de hoje, agentes do estado foram mobilizados para fechar as comportas da barragem, o que gerou reações por parte dos indígenas, que buscaram bloquear os acessos e acabaram ocorrendo confrontos.

Segundo o governo catarinense, o fechamento das comportas é uma medida necessária para responder às fortes chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Com duas mortes e 82 municípios em situação de emergência, o governo alega que o fechamento é uma forma de minimizar o impacto das cheias. No entanto, a população Xokleng teme que o fechamento das comportas cause alagamentos em suas aldeias, afetando suas residências e acessos.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que está monitorando a situação e que representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar os desdobramentos da situação e garantir a resolução do conflito sem mais confrontos. A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas também foram acionadas.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a decisão do governo catarinense foi tomada sem respaldo de um laudo técnico que pudesse estimar as consequências reais do fechamento das comportas. Além disso, a pasta afirma que as negociações entre representantes do estado e os indígenas foram levadas em conta em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento.

No entanto, o governo estadual afirma, em nota, que todas as reivindicações da comunidade indígena serão atendidas. Segundo o texto, várias medidas já foram adotadas, como o envio de mais de 900 cestas básicas e uma ambulância. Além disso, serão realizados investimentos em melhorias de infraestrutura solicitadas pela comunidade há mais de 20 anos. O governador Jorginho Mello confirmou o fechamento das comportas e ressaltou que a ação irá diminuir o nível do Rio Itajaí-Açu em Blumenau, minimizando o impacto das cheias.

A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou que ocorreram confrontos com os indígenas que ocuparam a barragem para evitar o fechamento das comportas. Segundo a corporação, havia um acordo entre o governo e um líder indígena e a desocupação transcorreu pacificamente, mas um pequeno grupo de indígenas se recusou a deixar o local, o que resultou no conflito.

A barragem está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí e foi planejada para controlar cheias. Suas obras começaram em 1976, mas as operações apenas iniciaram em 1992 e a estrutura está sem uso desde 2014. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou o abandono da barragem há quase uma década e alertou que o fechamento das comportas pode aumentar o risco de rompimento.

Uma decisão judicial autorizou o fechamento das comportas, mas a população indígena afirma ter sido pega de surpresa pela medida, já que estava em discussão a adoção de medidas para a comunidade, como fornecimento de água potável, moradia, transporte e moradia de emergência para os desabrigados. Agora, o Ministério dos Povos Indígenas está em contato com o governo do estado e outros órgãos para garantir o cumprimento dos direitos do povo Xokleng e resolver a situação da melhor maneira possível. O governo de Santa Catarina ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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