Governo fecha comportas da Barragem Norte em SC, indígenas resistem e temem inundação de aldeias e residências

A decisão do governo catarinense de fechar as comportas da Barragem Norte, no município de José Boiteux (SC), tem gerado revolta entre os indígenas da etnia Xokleng, que estão realizando um ato de resistência para tentar evitar a ação dos agentes do estado. Os indígenas temem que o fechamento das comportas resulte em inundação, atingindo aldeias e residências.

Nas redes sociais, circulam imagens de uma ação policial contra os indígenas, que teria ocorrido neste domingo (8). Ainda não há confirmação oficial sobre feridos. A Barragem Norte de José Boiteux está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí. O fechamento das comportas foi determinado pelo governo como resposta às fortes chuvas que estão atingindo o estado e que já resultaram em duas mortes. Cerca de 82 municípios estão em situação de emergência.

Durante coletiva de imprensa, o governador Jorginho Mello afirmou que a decisão de fechar a barragem é necessária para conter a água, mas ressaltou que a questão indígena está sendo avaliada e será atendida.

A barragem foi planejada para o controle de cheias e suas obras começaram em 1976, durante a ditadura militar. No entanto, a estrutura está sem uso desde 2014. A barragem está localizada no rio Hercílio, que deságua no rio Itajaí-Açu, cortando diversas cidades do estado, incluindo Blumenau, que cancelou a tradicional Oktoberfest devido aos impactos das chuvas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que luta pelos direitos dos povos indígenas, divulgou uma nota em que denuncia a presença policial no território indígena como uma invasão ilegal. A entidade também critica a falta de Estudo de Impacto Ambiental para a construção da barragem e alerta para o risco de rompimento caso as comportas sejam fechadas.

A falta de um canal extravasor também é questionada pelo Cimi, que alerta para o risco de a água verter sobre a estrutura da barragem, causando um colapso. A organização questiona se o governo catarinense possui laudo técnico que assegure a segurança na operação de fechamento das comportas e se a população que vive abaixo da barragem foi devidamente informada sobre os riscos.

Após o anúncio do governo, a Justiça Federal respaldou o ingresso dos agentes estaduais na barragem. No entanto, o juiz de plantão ponderou que o governo deve adotar as medidas necessárias para proteger todos os envolvidos. Mais tarde, o magistrado informou ter recebido a notícia de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteux e o governo estadual. O acordo prevê a desobstrução e melhoria das estradas, atendimento de saúde 24 horas, barcos para atender a comunidade, ônibus para deslocamento dos moradores até a cidade, entre outras medidas.

Lideranças indígenas afirmam que a reunião para discutir medidas para a comunidade ocorreu, mas foram pegos de surpresa com a decisão do fechamento das comportas. Eles alegam que o encontro tratou de melhorias para a comunidade, como água potável, moradia e transporte, e não houve discussão sobre o fechamento da barragem.

A Polícia Militar de Santa Catarina foi procurada pela Agência Brasil para dar esclarecimentos, mas até o momento não houve resposta. A situação continua tensa na região, com os indígenas tentando resistir ao fechamento das comportas e o governo afirmando que a medida é necessária para o controle da água. O desfecho dessa situação ainda é incerto.

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