O dado é comemorado pelos promotores que coordenaram o trabalho, pois indica que os menores estão sendo encaminhados para o convívio familiar de forma mais rápida. Os resultados do levantamento mostram que 28,9% das crianças e adolescentes atualmente em regime de acolhimento estão há mais de um ano e meio. Esse número era de 33,8% em 2022 e de 39,7% em 2021. Enquanto isso, o número de crianças e adolescentes acolhidos se manteve estável, passando de 1.455 no censo de 2022 para 1.512 na edição deste ano.
Para o MPRJ, essa redução no tempo de acolhimento reflete uma melhora no sistema que promove o convívio familiar e comunitário de forma mais eficiente. A instituição considera o censo como uma referência importante para a discussão e construção de políticas públicas.
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional é voltado para crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos que estão em situação de risco pessoal e social. Para isso, é necessário que haja uma requisição do Conselho Tutelar e uma determinação judicial. O afastamento da família é considerado uma medida excepcional e deve ocorrer apenas em situações graves, onde a integridade física ou psíquica está em perigo.
As crianças e adolescentes permanecem acolhidos até que sejam colocados em uma família. Isso pode acontecer de diferentes formas, como o retorno à família de origem se a situação de risco for solucionada. Outra opção é o encaminhamento para o cuidado de uma família substituta, priorizando parentes como avós ou tios. A adoção por uma nova família, sem vínculo anterior, também é uma possibilidade. Todas essas alternativas seguem regras pré-definidas e são acompanhadas pelo conselho tutelar.
O censo revela que das 1.512 crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro, 31,1% estão em serviços de acolhimento na capital. Além disso, há atualmente 170 crianças aptas para adoção, sendo 72 do sexo feminino e 98 do sexo masculino. A maioria tem entre 7 e 17 anos, e apenas 10 têm entre 0 e 6 anos. Esses dados destacam a importância de incentivar adoções tardias.
O levantamento também aponta um aumento no número de acolhidos devido a abuso sexual e situação de rua. Esses fatores passaram a ocupar o quinto e o quarto principal motivo de acolhimento, respectivamente. A maioria dos casos envolve negligência, abandono e abuso físico ou psicológico.
Os resultados do censo demonstram que o sistema está sendo mais eficaz em encaminhar crianças e adolescentes para o convívio familiar, pois houve uma redução no número de acolhidos devido a guarda ou tutela malsucedida. Além disso, observa-se um aumento no número de processos judiciais buscando garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
Em suma, esse censo é uma ferramenta importante para monitorar e avaliar o sistema de acolhimento e contribuir para a construção de políticas públicas eficientes nessa área. A redução no tempo de acolhimento demonstra um avanço significativo, garantindo que crianças e adolescentes tenham a chance de viver em um ambiente familiar adequado.
