No caso de Bolsonaro, serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente. As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido de Ciro Gomes. As principais acusações envolvem a utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para realizar atos de campanha. O ex-presidente é acusado de utilizar esses locais para transmitir ao vivo pela internet, pedidos de votos, apresentação de santinhos de aliados e divulgação de ideias e propostas de campanha.
Adversários políticos de Bolsonaro afirmam que essas transmissões ao vivo, que ocorreram em locais oficiais do governo, configuram abuso de poder político. O candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas contra Bolsonaro. Vale ressaltar que essas três ações fazem parte de um total de 17 processos movidos contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado.
O ex-presidente Lula também será julgado pelo TSE, a partir de 17 de outubro, por suposto uso indevido dos meios de comunicação. As ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro. No primeiro processo, Lula e o então vice-presidente, Geraldo Alckmin, são acusados de promover “notícias fraudulentas” e omitir informações verídicas sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com os advogados de Bolsonaro, ao pesquisar termos como “Lula condenado” e “Lula triplex”, os principais resultados seriam conteúdos patrocinados favoráveis ao petista. Essas ações contra Lula serão julgadas na semana seguinte ao julgamento das ações contra Bolsonaro.
O rito de julgamento determina que o relatório seja lido pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que também é o corregedor-geral Eleitoral. Após a leitura do relatório, acusação e defesa terão igual tempo para se manifestar. O relator é o primeiro a votar, seguido pelos demais seis ministros do TSE.
Vale ressaltar que essas informações têm como objetivo apenas informar o público sobre os julgamentos que ocorrerão no TSE e não foram citadas as fontes dos dados mencionados.