Brasil avança na modernização do processo de importação com projeto de mapeamento e definição de atributos de produtos

O Brasil está caminhando em direção à modernização do processo de importação com a criação do Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos. Esse projeto, coordenado pelo Instituto Aliança Procomex, teve como objetivo principal melhorar a catalogação de produtos importados, facilitando a definição das características desses produtos.

Para alcançar esse objetivo, foram realizadas reuniões entre representantes do setor privado, anuentes e órgãos governamentais. A ideia era criar uma ferramenta que permitisse aos operadores de comércio exterior fornecerem informações específicas sobre os produtos importados de maneira estruturada e padronizada. Essas informações seriam utilizadas nos módulos de Catálogo de Produtos, Declarações de Importação (Duimp) e nas Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) relacionados ao comércio internacional.

Segundo José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), o projeto traz modernidade ao setor. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) demonstrou interesse no sistema e cogita adotá-lo no futuro, o que demonstra o reconhecimento da importância dessa mudança. Com o uso dos atributos, será possível padronizar as informações prestadas, definir os processos de despacho de cada mercadoria e aprimorar os controles estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

Além disso, o projeto traz diversos impactos positivos em diferentes áreas. Em termos de eficiência operacional, a nova ferramenta permite que as empresas economizem tempo e recursos, reduzindo a burocracia e os atrasos. Isso resulta em um processo mais eficiente, com menor custo operacional e maior velocidade nas operações de importação. Também há uma redução significativa nos custos relacionados, como taxas de importação, armazenamento e transporte. A transparência e conformidade são outros benefícios proporcionados pelo projeto, uma vez que a definição clara dos atributos do processo de importação resulta em maior transparência e conformidade com regulamentações e normas internacionais.

José Carlos Raposo Barbosa destaca que o sucesso desse projeto demonstra o compromisso do governo e das partes interessadas em promover a modernização e a eficiência nos processos de comércio internacional. A participação do setor privado foi intensa, com a contribuição de 43 setores da economia, 76 entidades de classe e mais de 800 empresas nas reuniões iniciais. No total, foram recebidas mais de 29.800 contribuições de atributos do setor privado e mais de 17 mil contribuições referentes à consulta pública.

Com o avanço desse projeto, espera-se que seus benefícios se expandam e impulsionem o crescimento econômico do país. A modernização do processo de importação é um passo importante para facilitar o comércio internacional, fortalecer a integridade das transações comerciais e aumentar a confiança dos parceiros comerciais e investidores internacionais.

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