América Latina registra altos índices de casamento infantil, alerta OEA

De acordo com um alerta emitido junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), uma em cada cinco meninas ou adolescentes se casa ou vive em união estável antes dos 18 anos na América Latina, sendo esta a única região onde o casamento infantil não foi parcial. Esse fato alarmante foi ressaltado por Alejandra Mora, secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres, que criticou o fato de que essas meninas não estão preparadas para dirigir, votar ou administrar suas próprias vidas, mas mesmo assim são forçadas a se casar e ter gestações precoces.

Segundo Luz Patricia Mejía, técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi), o diagnóstico dessa situação é dramático. Dos 18 países da região que proíbem o casamento antes dos 18 anos, 22 permitem abordagens que acabam por permitir essa prática. Existem países onde é necessário ter completado apenas 16 anos, o que coloca em risco meninas que ainda são muito jovens. Luz ressalta que isso acontece porque a sociedade permite, e há uma prevalência de uniões informais entre meninas de apenas 8 ou 9 anos.

Essa realidade é ainda mais preocupante quando se leva em consideração que os casamentos e uniões infantis na região não diminuíram nos últimos cinco anos. Isso foi confirmado por Rocío Muñoz, assessora do Fundo de População da ONU, durante o lançamento da campanha #antesdelos18NO. A América Latina possui a segunda maior taxa de casamentos e uniões infantis, precoces e forçadas do mundo.

Existem diferentes causas para essa prática, como a desigualdade de gênero, a discriminação, a falta de oportunidades e a violência. Alma Burciaga-González, chefe da seção de América Latina e Caribe da ONG Girls Not Brides, ressalta que é necessário discutir essas causas para resolver o problema. Porém, mesmo em países onde leis proíbem o casamento antes dos 18 anos, juízes continuam registrando esses casamentos e as menores são criminalizadas ou têm suas uniões livres aumentadas. Isso faz com que as meninas não procurem centros médicos por medo de serem punidas.

Alma destaca que as leis não são suficientes para resolver essa questão complexa, é necessário um esforço amplo para combater essa prática arraigada na sociedade. Por isso, Sofía Quiroga, coordenadora do movimento Jovens Latinas, pede para que a OEA não ignore essa situação e continue trabalhando em prol das meninas e adolescentes. É urgente que medidas sejam tomadas para acabar com o casamento infantil e garantir um futuro melhor para essas jovens na América Latina.

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