O GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal tem como proposta elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades. Para isso, será elaborado um relatório em até 90 dias, que apontará caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Este relatório será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e contará com dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Além disso, haverá representantes da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.
Durante as reuniões, o grupo irá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar as políticas públicas à participação social com a educação popular. Também serão propostas estratégias para a territorialização das ações do governo federal, além de serem apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas em debate.
Além dos representantes dos órgãos e ministérios citados, servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber poderão ser convidados a participar dos debates e contribuir com assessoria técnica nas reuniões que ocorrerão a cada 15 dias.
Com a criação deste grupo de trabalho, o governo federal reforça o seu compromisso em promover a participação social e a educação popular nas políticas públicas. A busca por soluções e o fortalecimento das economias locais são fundamentais para o desenvolvimento territorial do país. Espera-se que, por meio das diretrizes, orientações e estratégias elaboradas pelo GT, seja possível alcançar resultados significativos nessas áreas e proporcionar uma maior integração entre o governo e as comunidades.
