O Ministério argumenta que o projeto de lei é confuso e sem coerência lógica, contribuindo apenas para a desordem no que diz respeito à posse indígena. Além disso, o parecer jurídico também questiona a forma como o projeto trata o contato dos povos isolados, a possibilidade de exploração econômica das terras indígenas por terceiros, a perda de território devido à aculturação e o cultivo de alimentos transgênicos.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o projeto vai contra as discussões globais sobre a proteção ambiental e o enfrentamento da crise climática, liderados pelo presidente Lula.
Lembre-se que o presidente terá até o dia 20 de outubro para decidir se sanciona ou veta o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. O veto pode ser tanto integral quanto parcial, restringindo-se somente a alguns trechos da proposta.
É importante ressaltar que a Radioagência Nacional também está acompanhando de perto esse assunto controverso, portanto, fique atento às nossas atualizações para mais informações sobre essa importante discussão que envolve os direitos dos povos indígenas no Brasil.
