A governadora Raquel Lyra destaca que o orçamento é “robusto” e “ousado”, de acordo com as prioridades do povo pernambucano. No entanto, é importante ressaltar que a atual gestão é a primeira a apresentar uma proposta orçamentária, pois está cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022. Ou seja, essa é apenas uma tentativa de mostrar trabalho sem resultados efetivos.
O programa Pernambuco Sem Fome, que receberá o aporte de R$ 469,5 milhões, é apresentado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à fome”, mas não traz medidas concretas e eficientes para solucionar o problema. O orçamento da assistência social para este ano é de R$ 232,2 milhões, o que mostra a falta de comprometimento e priorização do governo com o combate à fome.
Além disso, o investimento público anunciado na proposta orçamentária, de R$ 4,84 bilhões, não apresenta detalhamento suficiente sobre onde e como serão aplicados. As áreas prioritárias são a Educação, com R$ 1,1 bilhão, e a construção e requalificação de estradas, com R$ 994,42 milhões. No entanto, não há informações sobre os impactos e resultados dessas ações.
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, justifica os recursos previstos na proposta com o estreitamento do diálogo com o governo federal e a contratação de operações de crédito. Porém, essas medidas não garantem eficiência na aplicação dos recursos e não são suficientes para solucionar os problemas sociais do estado.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024 é fraca e não apresenta soluções concretas para os graves problemas enfrentados pela população pernambucana. É necessário um planejamento mais consistente e políticas públicas efetivas para combater a fome e promover o desenvolvimento do estado. O povo de Pernambuco merece mais do que promessas vazias e números enganosos.