Embora não tenha entrado em detalhes, o senador mencionou o conselho federativo, que será um comitê gestor desprovido de poder legislativo. Além disso, Braga sugeriu o uso de um algoritmo para a distribuição dos recursos arrecadados através da unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.
Outra proposta apresentada pelo senador foi o aumento de recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento Regional. Atualmente, a proposta da Câmara prevê um montante de R$ 40 bilhões para esse fim. A intenção de Braga é debater essa questão para garantir uma maior quantia destinada ao fundo.
Além disso, o senador confirmou que teve uma conversa com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, antes da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo desse encontro foi garantir a aprovação das mudanças propostas pelo Senado.
A previsão é que o texto da reforma tributária seja votado no dia 9 de novembro. Até lá, são esperados mais debates e ajustes no projeto. A reforma tributária é um tema urgente e de extrema importância para o país, já que pretende simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente. Dessa forma, é essencial que o Senado e a Câmara dos Deputados trabalhem em conjunto para apresentar uma proposta que atenda às demandas da população e promova um ambiente mais favorável aos negócios no Brasil.
A unificação dos impostos federais, estaduais e municipais é um dos principais pontos em discussão. A ideia é simplificar e tornar mais justo o pagamento de tributos, evitando a alta carga tributária que hoje prejudica empresas e famílias brasileiras.
A proposta da reforma tributária é aguardada com expectativa pela população e pelo setor empresarial, que almejam um ambiente mais favorável aos negócios. Resta agora aguardar a apresentação do relatório de Eduardo Braga e as discussões que virão a seguir, para então chegar a um consenso e aprovar uma reforma tributária que seja benéfica para todos os envolvidos.
