Ministro dos Direitos Humanos celebra engajamento nas eleições dos conselhos tutelares e reitera imparcialidade no órgão.

O aumento do engajamento e do debate em torno das eleições para os conselhos tutelares é motivo de comemoração para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Esses conselhos são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e, segundo Almeida, é fundamental que haja uma ampliação da participação social nesse processo.

O ministro destaca o esforço em reconstruir e reconfigurar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e afirma que as eleições mostraram um enorme potencial para a reconstrução da política nacional de direitos humanos.

Questionado sobre o aumento da participação da sociedade e o engajamento antes das eleições dos conselheiros tutelares, Almeida acredita que isso se deve ao clima de disputa política que o Brasil está vivendo nos últimos anos. Ele ressalta que a democracia é uma disputa institucional que pode ser dura, mas tem o objetivo de fazer um país melhor.

Em relação às influências religiosas nos conselhos tutelares, o ministro é enfático ao afirmar que as preferências ideológicas ou religiosas não devem interferir na atuação desses conselheiros. Ele destaca que o conselheiro tutelar é um servidor e deve agir de acordo com as áreas do Direito administrativo, não permitindo que suas inclinações político-partidárias ou religiosas interfiram no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Almeida anuncia que há mudanças previstas para as próximas eleições dos conselheiros tutelares. O objetivo é unificar o processo eleitoral, padronizando as regras e garantindo que a atuação dos conselheiros esteja em conformidade com o histórico do Conselho. Além disso, o ministério lançou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que busca subsidiar políticas públicas nessa área a partir de evidências.

Sobre as pautas conservadoras que estão em discussão no Congresso, Almeida afirma que não há uma fórmula pronta, mas que é necessário disputar cada espaço e cada pauta. Ele ressalta a importância de levar o Ministério dos Direitos Humanos aonde os direitos humanos ainda não chegam, buscando atingir a sociedade brasileira como um todo.

O ministro também é questionado sobre sua posição em relação ao conflito em Israel, e ele reitera que o Ministério dos Direitos Humanos está alinhado com a diplomacia, buscando a solução pacífica dos conflitos e repudiando qualquer tipo de violência e terrorismo. Ele ressalta que é responsabilidade do presidente da República e do ministro das Relações Exteriores se pronunciarem sobre política externa.

Por fim, Almeida fala sobre suas visitas às penitenciárias e destaca os desafios comuns enfrentados por essas instituições, como superlotação, saúde e alimentação precárias. Ele enfatiza que o problema prisional não se resume ao desencarceramento, mas também se refere às condições do cárcere, onde ocorrem torturas, doenças e destruição de vidas. O ministro destaca a necessidade de abordar o problema de forma ampla e mostrar que é um desafio nacional, que precisa ser enfrentado por todos.

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