A CMO é responsável por analisar e propor alterações ao projeto de lei que estabelece o orçamento geral da União. Composta por deputados e senadores, a comissão desempenha um papel fundamental no processo de planejamento financeiro do governo federal.
Durante a audiência, a ministra Simone Tebet apresentou os principais pontos do projeto de lei e respondeu às perguntas dos parlamentares. Entre os aspectos abordados, destacam-se os recursos destinados a áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Um dos temas mais discutidos foi o investimento na área da saúde. Diante do atual cenário de pandemia, os parlamentares destacaram a importância de destinar recursos suficientes para o combate ao coronavírus e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na área da educação, a ministra ressaltou a necessidade de investir na formação de professores e na melhoria da infraestrutura das escolas. Além disso, foi enfatizado o papel estratégico da educação no desenvolvimento do país e na redução das desigualdades sociais.
No que diz respeito à segurança pública, a ministra defendeu a importância de investir em programas e ações que promovam a redução da criminalidade e o fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança dos cidadãos.
Outro ponto abordado durante a audiência foi a necessidade de investimentos em infraestrutura. A ministra ressaltou a importância de obras públicas para impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população.
Ao final da audiência, a ministra Simone Tebet agradeceu a oportunidade de apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 e se colocou à disposição dos parlamentares para esclarecer qualquer dúvida ou fornecer informações adicionais.
A análise e discussão do PLN 29/2023 pela CMO é um passo importante no processo de elaboração do orçamento da União para o próximo ano. Os parlamentares terão a oportunidade de propor emendas ao projeto, visando adequar o orçamento às necessidades da população e garantir uma distribuição adequada dos recursos públicos.
A expectativa é que a CMO finalize a análise do projeto e apresente um relatório com suas considerações e propostas de alteração nos próximos meses. A partir daí, o projeto será encaminhado para votação no Congresso Nacional, onde deputados e senadores terão a palavra final sobre o orçamento para 2024.
Em um momento crucial para o país, a audiência da CMO com a ministra do Planejamento representou um importante espaço de diálogo entre o governo e o legislativo. A discussão do orçamento é fundamental para direcionar os investimentos públicos e garantir o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
