Dias afirmou que já estava em andamento um trabalho de atualização e reorganização da rede de assistência aos moradores de rua, através dos municípios e estados. Ele mencionou que o país possui uma rede nacional de centros de referência especializados para tratar essa população. No entanto, ele ressaltou que é necessário acelerar esse processo a fim de cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua.
Além disso, o STF também determinou que estados e municípios não podem realizar obras que sejam hostis à população de rua, como o recolhimento forçado de pertences pessoais e a remoção compulsória de pessoas. A decisão também prevê a capacitação de agentes para tratar os moradores de rua com dignidade, além da divulgação prévia dos horários dos serviços de zeladoria.
Segundo Dias, a abordagem para atender essa parcela da população deve acontecer através da rede de assistência social, utilizando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP). Ele explicou que esses centros são equivalentes a unidades básicas de saúde e hospitais de média e alta complexidade na área social.
O ministro ressaltou que existem diversas situações que levam as pessoas a ficarem em situação de rua, por isso é essencial uma abordagem integrada entre os governos federal, estaduais e municipais. Ele destacou o caso de São Paulo, onde há uma alta presença de pessoas vindas de outros estados e enfatizou que o município não consegue lidar sozinho com essa questão, sendo necessária a participação do governo federal.
Dias lembrou ainda que os equipamentos de atendimento possuem gestão municipal e são a porta de entrada para os benefícios concedidos pelo governo federal. Portanto, é fundamental que haja uma integração entre a rede social municipal e o MDS.
O ministro do MDS destacou a importância de acelerar as políticas para atender a população em situação de rua, tanto para cumprir as determinações do STF quanto para promover a dignidade dessas pessoas. Através da parceria entre os governos estaduais, municípios e governo federal, é possível atuar de forma mais eficiente e garantir uma rede de assistência adequada para essa parcela da população brasileira.
