Capes tem orçamento reduzido em R$ 116 milhões, com R$ 66 milhões retidos pelo governo federal e possibilidade de liberação até dezembro.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enfrenta um desafio com a redução de R$ 116 milhões em seu orçamento. Desse valor, R$ 66 milhões estão retidos pelo governo federal e a liberação desses recursos está prevista até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo nas verbas da fundação. A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tem como responsabilidade expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de formar professores para a educação básica.

Essa redução no orçamento preocupa as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr). Segundo nota divulgada por essas entidades, os setores mais afetados serão as diretorias de Programas e Bolsas, que terão um corte de R$ 50 milhões, a diretoria de Relações Internacionais, com um corte de R$ 30 milhões, e as atividades de formação de professores da educação básica, com um corte de R$ 36 milhões.

Para essas entidades, nos últimos anos houve uma supressão significativa de bolsas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que levou à desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado. Essa situação teve um impacto direto na queda da produção científica brasileira em 2022, já que mais de 90% dela é proveniente do SNPG.

Diante dos bloqueios e cortes recentes, além das perspectivas desfavoráveis no Projeto de Lei Orçamentária 2024, as entidades da ICTPBr questionam o lema “A Ciência voltou”, pois acreditam que o SNPG é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

A ICTPBr é composta por nove entidades nacionais, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Em resposta às críticas, o MEC afirmou que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% comparado ao ano anterior, o que representa quase R$ 2 bilhões. Segundo o ministério, esse aumento possibilitou a expansão e o reajuste dos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.

O MEC ressalta que o corte de R$ 50 milhões representa apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para este ano. O ministério também afirma que o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo e há a possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.

O MEC destaca que outros setores também passaram por ajustes para cumprir o plano orçamentário do governo. O ministério reitera a importância do diálogo e da construção coletiva para garantir uma educação de qualidade ao país.