Líder da Caravana dos Direitos Humanos visita Complexo Prisional do Curado em Pernambuco

O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, deu continuidade à agenda da Caravana dos Direitos Humanos em Pernambuco, nesta terça-feira (17). Ele se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueirêdo, e representantes do gabinete de crise do Complexo Prisional do Curado. Durante a reunião, Sílvio discutiu as condições estruturais dos presídios visitados e destacou a preocupação do Governo Federal com a situação.

Em relação às dificuldades encontradas, o ministro afirmou que são problemas conhecidos e que já está trabalhando para resolvê-los por meio de um pacote de ações que será analisado pela comitiva. Ele ressaltou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania veio oferecer ajuda para resolver os problemas e que a situação atual do complexo é diferente da registrada há 12 anos.

O gabinete de crise é formado por diversos órgãos, como a Corregedoria Geral da Justiça, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e o Tribunal de Contas do Estado.

Durante a reunião, também foi discutida a redução da superlotação carcerária no Complexo Prisional do Curado, que passou de 6.500 presos para menos de 2 mil. Essa redução ocorreu por meio de agilização processual e está em conformidade com uma resolução da Corte Interamericana de 2018, que determinou medidas para a preservação dos direitos humanitários dos presos.

O presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueirêdo, destacou que essa redução foi resultado de um trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública, que agilizaram a análise dos processos e revogaram prisões preventivas quando era necessário. Ele ressaltou que muitos presos puderam reintegrar-se à sociedade e que o índice de reincidência foi baixo.

A comitiva ministerial é composta por diversos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro. Durante a coletiva, Sílvio Almeida ressaltou a importância de transformar as caravanas em uma política pública que envolva outros ministérios.

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, também participou da coletiva e anunciou a ampliação do Balcão de Direitos do Governo de Pernambuco, que vai realizar caravanas para emitir documentos oficiais e fornecer informações sobre processos em vigência.

Em suma, a visita do ministro Sílvio Almeida ao Complexo Prisional do Curado em Pernambuco evidenciou a preocupação do Governo Federal com a situação das prisões e as medidas que estão sendo adotadas para resolver os problemas enfrentados. A redução da superlotação carcerária e a ampliação do acesso a documentos e informações para os familiares dos presos foram os principais temas discutidos durante a reunião com o presidente do TJPE e representantes do gabinete de crise.

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