Durante a visita, o ministro discutiu diversos assuntos relacionados ao complexo penitenciário, incluindo os avanços recentes da unidade. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em uma primeira inspeção, o Complexo do Curado apresentava uma média de 6.500 detentos, porém, atualmente, esse número foi reduzido para menos de 2 mil. Além disso, está proibido o ingresso de novos presos no local.
O ministro e sua comitiva visitaram os presídios Juiz Antônio Luis Lins de Barros (PJALLB) e Frei Damião de Bozzano (PJFDB), que fazem parte do Complexo do Curado. Entretanto, os representantes do governo não concederam entrevistas durante a visita, prometendo se pronunciar sobre as visitas e apresentar um balanço apenas em uma entrevista coletiva de imprensa, marcada para esta tarde, às 15h30.
É importante ressaltar que, em 2018, a Corte Interamericana emitiu uma resolução determinando medidas a serem tomadas por Pernambuco visando a preservação dos direitos humanos dos detentos do Complexo do Curado. Entre essas medidas estão a proteção da vida, saúde e integridade pessoal dos apenados, a proibição do ingresso de novos presos no local, a adoção de medidas de compensação penal e garantia do respeito à integridade pessoal de defensores de direitos humanos envolvidos em denúncias de violações.
A agenda do ministro Silvio Almeida no Recife também incluiu uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas, onde foram discutidas medidas para melhoria do sistema penitenciário pernambucano. Além disso, está prevista uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e uma participação em uma reunião do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado.
Para encerrar a visita, o ministro participará de uma reunião com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco, na quarta-feira às 9h30. Essa caravana faz parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos e busca promover a fiscalização e busca de soluções para os problemas enfrentados pelo sistema carcerário do país.
É importante ressaltar que as medidas tomadas durante a visita do ministro podem contribuir para a melhoria das condições carcerárias no Complexo do Curado, proporcionando uma maior garantia dos direitos humanos nos presídios de Pernambuco e do Brasil como um todo.
