Os parlamentares pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Gonçalves Dias sejam responsabilizados por omissão frente aos ataques.
O primeiro voto em separado foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e possui mais de 2,5 mil páginas. Durante a leitura de um resumo do documento, Izalci afirmou que “o governo federal poderia ter evitado tudo o que aconteceu no dia 8”.
O segundo voto em separado, com 348 páginas, é assinado por 16 parlamentares e foi lido por diferentes deputados e senadores. Eles também concordam que o governo poderia ter impedido os atos de vandalismo.
Caso o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) não seja aprovado na reunião marcada para quarta-feira (18), os votos em separado serão colocados em votação.
Os parlamentares oposicionistas acreditam que os ataques do 8 de janeiro não teriam acontecido sem a omissão e facilitação por parte de diversas autoridades. Além disso, acusam Eliziane de ter sido parcial nas investigações da CPMI, favorecendo o governo Lula.
Eles também pediram a individualização das penas dos presos após os atos, afirmando que as prisões e os processos ilegais têm o potencial de atingir um grande número de pessoas.
Os parlamentares afirmam que o presidente Lula cometeu os crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Já Flávio Dino é acusado de cometer diversos crimes, como deterioração de patrimônio público, abuso de autoridade, desobediência, golpe de Estado, entre outros. O general Gonçalves Dias e outros funcionários públicos também são apontados como culpados.
Segundo os parlamentares, Flávio Dino sabia dos riscos de vandalismo e tinha à disposição a Força Nacional de Segurança Pública, mas optou por não utilizar. Eles afirmaram que a leniência do presidente Lula contribuiu para a invasão e a destruição do patrimônio público.
Durante a sessão, foram apresentadas sugestões de mudanças legislativas, como a inclusão do autor de requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito na mesa da comissão, procedimentos para possíveis suspeições sobre o trabalho do relator de CPI ou CPMI, e tornar mais criteriosa a quebra de sigilos por comissões de inquérito.
A oposição também sugere outras mudanças legislativas relacionadas à criação e ao funcionamento de CPIs e CPMIs, bem como uma revisão do Código Penal quanto aos crimes de golpe de estado e abolição do estado de direito.
