Senado aprova projeto que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 130/2019, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que garante a gestantes, parturientes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), determinando que essas mulheres sejam encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica, e que os estabelecimentos de saúde desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher nesses momentos.

A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ressaltou que já existe a previsão legal de assistência psicológica à gestante e à mãe, porém o projeto detalha e amplia essa determinação para evitar interpretações que excluam esse direito. Durante a gravidez e o pós-parto, as mulheres podem apresentar diversos problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtornos pós-parto. Estima-se que cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofram de algum desses problemas, principalmente a depressão.

A senadora ressaltou que é fundamental haver ações de conscientização sobre a saúde mental durante a gestação e o pós-parto, além da efetivação da assistência psicológica nessas fases críticas para a saúde das mulheres. Especialmente aquelas que são expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras.

A líder da Bancada Feminina, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), elogiou o mérito do texto, afirmando que o projeto traz luz a uma área frequentemente negligenciada. Ela destacou que o período da gravidez e do pós-parto é um momento de intensa transformação física e emocional para as mulheres, com alterações hormonais e pressões diversas. Com a aprovação do projeto, a assistência psicológica será garantida desde o momento em que a mulher descobre a gravidez até os cuidados pós-parto, protegendo tanto a mãe quanto o bebê.

Os senadores Alan Rick (União-AC), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Zequinha Marinho (Podemos-PA) também se manifestaram a favor da aprovação do texto. Agora, o projeto segue para sanção.

A aprovação desse projeto representa um avanço no cuidado com a saúde mental das gestantes, parturientes e puérperas, reconhecendo a importância desse aspecto para a qualidade de vida dessas mulheres e de seus bebês. Além disso, reforça a necessidade de conscientização e assistência nesses períodos críticos, contribuindo para um acompanhamento mais completo e efetivo dessas mulheres.