Por 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), havendo apenas uma abstenção. Dentre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe.
O relatório da senadora Eliziane Gama pede que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Durante a leitura do documento, Eliziane Gama afirmou: “A democracia foi atacada. Massas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para afogar a expressão”.
O relatório será encaminhado aos órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades. Durante sete horas de discussão, parlamentares se manifestaram a favor e contra os pedidos de indiciamento. Os governistas defendem que o relatório mostra evidências de tentativa de instrumentalizar o Estado e cooptar militares para a derrubada da democracia. Já a oposição argumenta que o documento é parcial e tendencioso por não incluir na lista de indiciados integrantes do governo federal.
O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), fez um balanço dos trabalhos da comissão antes de anunciar o resultado, ressaltando que a questão foi tratada com justiça e de forma imparcial. Ele enfatizou que a CPMI não teve o objetivo de descredibilizar as Forças Armadas e que todos os parlamentares envolvidos querem o melhor para o país e são radicalmente contra os acontecimentos de 8 de janeiro.
O encerramento da CPMI marca a valorização da democracia e o reconhecimento do papel do Parlamento na busca pela verdade.
