Estabilidade no serviço público é uma proteção ao Estado brasileiro, afirma Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, ressaltou hoje a importância da estabilidade para os servidores públicos, afirmando que essa proteção não é direcionada apenas aos funcionários, mas sim ao Estado brasileiro como um todo. Em entrevista durante o programa “Bom Dia, Ministro”, a ministra destacou que a lógica por trás da estabilidade é evitar perseguições contra aqueles que denunciam irregularidades e corrupção.

Durante a pandemia da Covid-19, foi possível observar casos em que servidores públicos denunciaram práticas inadequadas no Ministério da Saúde e também o caso das joias. A certeza de que não seriam punidos politicamente foi essencial para que essas denúncias ocorressem, segundo Esther Werneck.

A ministra também ressaltou que a estabilidade dos servidores públicos é fundamental para garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente do governo em exercício. Ela destacou que é necessário ter um corpo técnico capacitado, capaz de manter o andamento das atividades diárias do governo, independentemente de quem está no poder.

Segundo Esther Werneck, diversas questões técnicas são necessárias para que o Estado continue funcionando e, por isso, é essencial manter a estabilidade dos servidores públicos. Ela afirmou que a estabilidade é uma proteção do Estado e que essa foi a lógica desde o início da Constituição. A ministra também lembrou que a estabilidade foi estabelecida durante o processo de redemocratização do país, após o período militar, quando ocorreram diversas perseguições.

Portanto, para Esther Werneck, a estabilidade é essencial para proteger o servidor público de possíveis perseguições políticas, garantir a continuidade das políticas públicas e manter o funcionamento do Estado brasileiro. A proteção ao servidor público é, na verdade, uma forma de proteger o Estado como um todo. A ministra defende a manutenção da estabilidade e reforça a importância de um corpo técnico forte e qualificado para o funcionamento adequado do governo.

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