Senadora comemora aprovação em comissão de projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil.

A senadora Leila Barros, do partido PDT do Distrito Federal, comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Leila foi a relatora do PL 412/2022, que faz parte de um conjunto de medidas voltadas para a transição ecológica do país, visando auxiliar o Brasil a cumprir suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Durante seu pronunciamento no Plenário, a senadora ressaltou o potencial do Brasil para assumir um papel de liderança no mercado de redução de emissões de gases do efeito estufa, devido à sua vasta cobertura de vegetação, rica biodiversidade e matriz energética limpa e baseada em fontes renováveis. No entanto, Leila ressalta que a aprovação definitiva do projeto é crucial para que o país possa cumprir os compromissos internacionais assumidos.

O projeto de lei prevê regras para o mercado regulado de carbono no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aplicáveis a empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa anualmente. Leila Barros destacou a importância de analisar o texto com responsabilidade e urgência na Câmara dos Deputados, além da necessária sanção pela Presidência da República.

A senadora acredita que a lei pode ser apresentada como um significativo avanço brasileiro na regulação do mercado de carbono durante a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Leila Barros tem confiança na capacidade da Câmara dos Deputados em analisar a matéria de forma responsável e profunda, considerando a urgência do assunto e levando em consideração que a COP 28 está se aproximando. Ela acredita que seria um grande presente para o mundo se o Brasil conseguir levar para esse grande evento uma lei sancionada que regule o seu mercado de carbono.

A aprovação do projeto de lei representa um passo importante rumo à sustentabilidade do Brasil e ao cumprimento de suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Resta agora aguardar a análise na Câmara dos Deputados e a sanção presidencial para que o país possa avançar nessa agenda e consolidar seu compromisso com o meio ambiente.

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