Os dados foram apresentados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, em um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, realizado em Brasília.
Luíza lamentou o resultado, chamando-o de “bastante significativo”. Ela informou ainda que, de janeiro a setembro de 2021, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando irregularmente em diversos setores econômicos.
A coordenadora ressaltou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos na condição de aprendizes, e jovens a partir dos 16 anos para atividades que não ponham em risco a integridade física, mental e social.
Ela comentou também que 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil já teriam idade para trabalhar como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos adolescentes de 16 e 17 anos estavam trabalhando em atividades não proibidas pela lei.
Dos 1.871 casos identificados este ano, 66% correspondiam a adolescentes entre 16 e 17 anos, e 21% a adolescentes entre 14 e 15 anos. A maioria (78%) era do sexo masculino. Os setores econômicos nos quais esses jovens estavam trabalhando eram comércio e reparação de veículos (28%), alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
Luíza destacou a gravidade do trabalho infantil, considerando-o uma violação aos direitos e uma forma de violência contra as crianças e adolescentes. Ela ressaltou que uma das formas mais comuns e prejudiciais de trabalho infantil é o doméstico, no qual menores de 18 anos prestam serviços a outras pessoas ou famílias.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes em atividades domésticas são “trabalhadores invisíveis” e extremamente vulneráveis. O secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza, concordou com essa avaliação e ressaltou a dificuldade de proteger esses jovens.
No mês de agosto, foi realizada a primeira operação de combate ao trabalho infantil doméstico em nível nacional, envolvendo 15 estados. Durante essa operação, foram identificados 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico e notificados mais de 160 empregadores domésticos. Não foi encontrada nenhuma criança nessa situação, o que indica que todos tinham mais de 14 anos.
As notificações feitas durante a operação mostram que 92% envolviam adolescentes entre 16 e 17 anos, e a maioria das vítimas era do sexo feminino. Em Minas Gerais, foram identificados 46 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.
Diante do resultado positivo da primeira operação, os órgãos responsáveis já estão planejando uma segunda ação, envolvendo os estados que não participaram da primeira.
Denúncias de casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), disponibilizado pela auditoria-fiscal do trabalho.
