Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit) realizado em Brasília. Segundo Luíza, mais de 6.000 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando irregularmente desde janeiro de 2021 até o mês passado, em diferentes setores econômicos.
A coordenadora ressaltou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, pois a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como aprendizes, e a partir dos 16 anos para atividades que não representem riscos à integridade física, mental e social.
Dos 1.871 casos identificados este ano, 66% das crianças e adolescentes tinham entre 16 e 17 anos, enquanto 21% tinham entre 14 e 15 anos. Do total, 78% eram do sexo masculino. Os setores econômicos mais comuns em que esses jovens estavam trabalhando eram o comércio e reparação de veículos (28%), alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
Luíza destacou que 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil este ano já tinham idade para trabalhar como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos jovens de 16 e 17 anos, que teoricamente já poderiam trabalhar em atividades não proibidas, também estavam envolvidos nessas formas ilegais de trabalho.
O trabalho infantil é considerado uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, e envolve qualquer atividade laboral exercida por eles, remunerada ou não. Uma das formas mais comuns e prejudiciais é o trabalho doméstico, quando pessoas menores de 18 anos prestam serviços em domicílio para outras pessoas ou famílias.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes que realizam trabalho doméstico são os mais vulneráveis e difíceis de proteger. O secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza, ressaltou que este tipo de trabalho é ainda mais invisível.
Diante desse cenário, em agosto deste ano foi realizada a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico, organizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social. Mais de 160 empregadores domésticos foram notificados e 112 adolescentes foram identificados nesta situação.
Diante dos resultados alcançados, a coordenadora Luíza Fachin afirmou que já está sendo planejada uma segunda operação, envolvendo principalmente os estados que não participaram da primeira ação.
Para denunciar possíveis casos de trabalho infantil, é possível utilizar o Sistema Ipê, da auditoria-fiscal do trabalho. A luta contra essa prática deve ser contínua para garantir o pleno desenvolvimento e proteção das crianças e adolescentes.
