O relatório, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca a desaceleração na arrecadação como um dos principais problemas. Além disso, a IFI chama a atenção para a necessidade de mudanças na legislação, especialmente na reforma tributária. Para a instituição, a queda na arrecadação é preocupante e pode pressionar as contas do governo. A redução dos preços das commodities, as perdas no recolhimento de impostos e as quedas nas receitas provenientes da exploração de recursos naturais são alguns dos fatores mencionados como responsáveis por essa situação.
No que diz respeito às despesas públicas, o relatório destaca alguns componentes que estão contribuindo para o aumento dos gastos do governo. Entre eles, estão o Bolsa Família, a Previdência Social, as despesas com pessoal, o piso da enfermagem, o abono salarial, o seguro desemprego e os repasses ao Fundeb. De acordo com estimativas da IFI, as despesas primárias do governo federal cresceram cerca de 5% nos primeiros nove meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Diante desse cenário desafiador, a IFI ressalta a importância de aumentar a arrecadação para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. No entanto, o relatório destaca que nem tudo são más notícias. A inflação está em desaceleração e o mercado de trabalho apresenta sinais favoráveis. A população empregada no setor formal da economia está aumentando, o período médio de desemprego está diminuindo e mais pessoas estão voltando a procurar trabalho após um período de desalento.
No segundo trimestre de 2023, o Brasil contava com 98,9 milhões de pessoas ocupadas, sendo 60,2 milhões no mercado formal e 38,7 milhões na informalidade. Além disso, há 8,6 milhões de pessoas desocupadas, sendo que 2 milhões estão procurando emprego há mais de dois anos. O relatório aponta que a geração de empregos está desacelerando, mas ressalta que o setor formal apresenta um desempenho melhor do que o setor informal.
Em resumo, o Relatório do Acompanhamento Fiscal destaca a expectativa em relação à votação de projetos importantes para a economia brasileira. Enquanto isso, o país enfrenta desafios na arrecadação e no controle das despesas, o que ameaça a meta de equilíbrio fiscal em 2024. No entanto, o relatório também aponta sinais positivos, como a desaceleração da inflação e o crescimento do emprego formal. Agora, cabe ao Congresso Nacional tomar as decisões necessárias para impulsionar a economia e garantir o desenvolvimento do país.
