Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância de ter uma casa própria, afirmando que isso significa construir um ninho e garantir um lugar fixo para a família morar. Ele destacou também o orgulho e a sensibilidade que as pessoas têm ao receber uma moradia, ressaltando que isso proporciona cidadania e decência.
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que, a pedido de Lula, todas as novas unidades habitacionais do programa terão varanda e que as localidades contarão com biblioteca. Ele informou ainda que as bibliotecas já virão com os livros, com o objetivo de incentivar a leitura de idosos e crianças.
Lula ressaltou a importância desse incentivo à leitura, enfatizando que é necessário que as crianças leiam e que sejam incentivadas a doar livros. Ele destacou que é fundamental afastar a violência, proporcionando uma educação de qualidade e um ambiente propício para o crescimento das crianças.
As moradias entregues incluem unidades habitacionais nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Em Maceió, foram entregues 384 apartamentos, em Santa Maria da Vitória foram entregues 250 casas, em Aracruz foram entregues 537 unidades e em São Vicente foram entregues 480 apartamentos.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro deste ano, com novas regras sancionadas em julho. O programa tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Até agora, mais de 12 mil unidades já foram entregues e foram autorizadas a retomada de obras de mais de 19 mil outras.
O programa tem como objetivo promover o direito à moradia para famílias de baixa renda, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Desde sua criação em 2009, mais de 1,5 milhão de moradias foram entregues pelo programa, sendo que 5,8 milhões de unidades habitacionais foram financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No caso da Faixa 1 do programa, onde as famílias possuem renda mensal bruta de até R$ 2.640 em áreas urbanas e R$ 31.680 em áreas rurais, as moradias podem ser subsidiadas e financiadas. Já as famílias das Faixas 2 e 3 podem ser atendidas com unidades habitacionais financiadas, desde que os valores dos imóveis não ultrapassem R$ 350 mil.
O programa apresenta diversas outras mudanças, como a isenção de pagamento de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Faixa 1. Além disso, a quantidade de prestações para quitação do contrato foi reduzida de 120 para 60 meses. As taxas de juros para a Faixa 1 também foram reduzidas, com limite máximo de 8,66% ao ano para as Faixas 2 e 3.
