No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou pouco mais de R$ 1,6 trilhão, registrando um aumento de 0,64% quando descontada a inflação do período, segundo dados do Ministério da Fazenda.
Com relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, a arrecadação em setembro atingiu R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No acumulado de janeiro a dezembro, o valor arrecadado foi de R$ 2,09 trilhões, apresentando um aumento real de 6,64% quando considerado o IPCA.
As causas da queda na arrecadação, de acordo com o Ministério da Fazenda, se devem principalmente a alterações na legislação tributária e a pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O ministério ressalta que, descontados esses fatores, o crescimento real da arrecadação seria de 3,49% no período acumulado e um aumento real de 0,31% em setembro.
Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, apresentando um crescimento real de 7,71%. Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, além das alterações na tributação de combustíveis.
Por sua vez, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior registrou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, representando um crescimento real de 32,96%. Esse resultado é atribuído ao aumento nominal de arrecadação nos setores de juros e comissões, juros sobre capital próprio e royalties e assistência técnica.
A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 49 bilhões, com um crescimento real de 1,97%. Esse desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial e pelo aumento de 32% nas compensações tributárias relacionadas à Lei 13.670/18.
As demais receitas administradas pela Receita Federal registraram uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com um acréscimo real de 14,25%. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento nominal na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pelo programa de redução de litigiosidade.
O IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 142,5 bilhões, com um crescimento real de 5,37%. Esse resultado está relacionado ao aumento real na arrecadação dos itens de rendimentos do trabalho assalariado e participação nos lucros ou resultados, combinados com a diminuição na arrecadação de aposentadoria.
A Receita Previdenciária registrou uma arrecadação total de R$ 437,23 bilhões, com um crescimento real de 5,67%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial e pelo aumento de 36% nas compensações tributárias relacionadas à Lei 13.670/18, de acordo com informações do Ministério da Fazenda.
