Inicialmente, o Ministério da Educação (MEC) sugeriu um aumento na carga horária de 1,8 mil para 2,4 mil horas na formação básica. No entanto, essa sugestão não foi bem recebida pelos secretários estaduais, que argumentaram que essa carga dificultaria a oferta do ensino técnico. Por isso, solicitaram a redução para 2,1 mil horas.
A proposta apresentada hoje ao presidente acatou esse pedido e fixou a carga horária em 2,1 mil horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas. No entanto, a jornada de 2,4 mil horas continuará vigorando para os estudantes de escolas sem a integração com um curso técnico.
Esses ajustes no Novo Ensino Médio foram baseados em uma consulta pública realizada desde março, quando o governo iniciou a reavaliação da reforma, que vinha sendo implementada nas escolas desde 2022. As mudanças propostas devem entrar em vigor no próximo ano.
Entre os principais pontos dessa nova proposta estão a retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para estudantes que não optarem pela integração com um curso técnico, a inclusão novamente da língua espanhola como disciplina obrigatória em todas as redes no prazo de 3 anos e a permissão para que as redes ofereçam a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico.
Além disso, a proposta prevê a indução das matrículas em tempo integral para garantir a formação profissional integrada ao Ensino Médio, a delimitação de apenas 4 possibilidades de percursos de aprofundamento e integração de estudos propedêuticos, a exigência de que cada escola ofereça, no mínimo, 2 dos 4 percursos e a construção de parâmetros nacionais para a organização desses percursos.
Outros pontos presentes na proposta são a vedação da oferta de componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Ensino à Distância, a revogação da inclusão de profissionais não licenciados na categoria de profissionais do magistério e a regulamentação das situações em que esses profissionais poderão atuar na docência do Ensino Médio.
É importante ressaltar que as alterações foram realizadas com base nas críticas e contribuições recebidas ao longo da consulta pública, visando a melhoria e a adequação do Novo Ensino Médio às necessidades e demandas dos estudantes e da sociedade.
