Uma das principais mudanças é que os candidatos cotistas agora passarão a concorrer também nas vagas gerais. Somente se não alcançarem a nota necessária para o ingresso nessas vagas, eles poderão concorrer às vagas reservadas. Essa alteração busca aprimorar o sistema de cotas, aumentando as chances de inclusão dos candidatos cotistas.
Além disso, o projeto também altera os critérios socioeconômicos e identitários para ingresso nas instituições federais de ensino superior ou médio técnico. Os critérios socioeconômicos serão baseados na renda e na formação em escola pública, enquanto os critérios identitários consideram a raça, a etnia ou a deficiência do candidato.
O projeto recebeu o apoio de diversos senadores, que destacaram a importância das políticas de cotas para promover a inclusão no ensino superior. O senador Paulo Paim ressaltou que as cotas são uma medida transitória, mas necessária para combater a desigualdade e promover a diversidade nas universidades.
Já o senador Rogério Marinho, líder da oposição, manifestou ressalva quanto à política de cotas baseada em critérios raciais. Para ele, a política de cotas deveria ser voltada para critérios sociais e econômicos, visando combater a desigualdade de forma mais ampla.
Aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionado, o Ministério da Educação terá até 1º de janeiro de 2024 para aplicar a nova política de cotas nas instituições federais de ensino.
Essa reformulação no sistema de cotas é considerada um avanço no acesso à educação superior no país. A distribuição racial das vagas dentro do percentual de cotas garantirá maior representatividade e proporcionará oportunidades para alunos negros, indígenas, pardos e com deficiência.
Além disso, o projeto prevê a realização de uma avaliação do programa de cotas a cada dez anos, com a divulgação anual de relatórios sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados. Também será priorizado o recebimento de auxílio estudantil para os alunos cotistas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Ainda é importante destacar que o projeto teve o apoio de diversos senadores, que enfatizaram a importância de políticas públicas voltadas para a população negra e outros grupos historicamente marginalizados. Segundo eles, as cotas são uma forma de correção de injustiças históricas e um caminho para alcançar a igualdade no país.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que o acesso à educação superior seja ampliado e que mais estudantes tenham a oportunidade de ingressar em instituições federais de ensino. A sanção presidencial é aguardada para que as mudanças no sistema de cotas possam entrar em vigor o mais breve possível.
