Pacheco ressaltou a importância da simplificação do sistema tributário e afirmou estar alinhado com o governo em relação à economia. Ele se reuniu no início da semana com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de líderes do governo no Senado e no Congresso.
O presidente do Senado ressaltou que o texto da reforma tributária será pautado no Plenário assim que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele acredita que tanto a CCJ quanto o Plenário poderão votar a matéria no mês de novembro.
Pacheco também mencionou a proposta de aumentar o volume do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) na Reforma Tributária, afirmando que isso seria muito bom para os estados. No entanto, ressaltou que os valores dos aportes serão trabalhados pelo relator.
Questionado sobre a possibilidade de inclusão dos vetos ao projeto do Marco Temporal na próxima sessão do Congresso, Pacheco informou que a pauta segue conforme divulgada anteriormente. Ele afirmou que, se necessário, será feita uma nova sessão para apreciar o veto ao Marco Temporal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.701 com 34 vetos. A lei trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A conclusão da Reforma Tributária é aguardada com expectativa pelos brasileiros, pois promete simplificar o sistema tributário e contribuir para a geração de empregos e o crescimento da economia. A agenda econômica é considerada uma prioridade nacional pelo presidente Pacheco, que reforçou seu compromisso de alinhamento com o governo federal.
É importante ressaltar que as informações aqui apresentadas são baseadas em declarações do presidente do Senado e não foi citada a fonte das informações.
