Tribunal canadense aprova acordo bilionário para reformar sistema discriminatório de bem-estar infantil indígena

Um tribunal canadense aprovou uma histórica e bilionária reforma no sistema discriminatório de bem-estar infantil e a indenização de famílias indígenas prejudicadas por essa política. O acordo, que prevê o pagamento de 16,7 bilhões de dólares em compensações para mais de 300.000 crianças e suas famílias, além de outros 14 bilhões de dólares destinados à reforma do sistema de bem-estar infantil em comunidades indígenas, foi considerado pela ministra de Serviços Indígenas do país, Patty Hajdu, como o maior acordo de compensação da história do Canadá.

Apesar de representarem apenas 8% dos menores de 14 anos, os indígenas correspondem a mais da metade das crianças recebidas em lares de acolhida no país. Esse acordo ocorre em um momento delicado, após a descoberta de centenas de túmulos anônimos em internatos administrados pelo governo, criados com o intuito de tirar os estudantes de sua cultura e idioma. Entre o final do século XIX e a década de 1990, cerca de 150.000 crianças indígenas foram retiradas de suas famílias e levadas a 139 internatos, resultando em milhares de mortes, em sua maioria causadas por desnutrição, doenças ou negligência.

O comitê da verdade e reconciliação descreveu esses fatos como um “genocídio cultural” em um relatório de 2015, ressaltando também a ocorrência de abusos físicos e sexuais. Durante uma visita ao Canadá em julho de 2022, o Papa Francisco pediu desculpas pelos abusos ocorridos nos internatos administrados pela Igreja. A reconciliação se tornou uma prioridade para o governo canadense, que anteriormente se opunha a ordens judiciais de reclamação relacionadas ao bem-estar infantil, optando por negociar um acordo.

Esse marco no Canadá é resultado de décadas de batalhas judiciais e negociações para corrigir o sistema discriminatório de bem-estar infantil. Embora o acordo não apague as consequências dos danos causados, ele representa um importante passo para a reparação das famílias indígenas que foram prejudicadas por essa política. A reforma do sistema de bem-estar infantil em comunidades indígenas também é essencial para garantir um tratamento igualitário e justo para todas as crianças do país.

Esse acordo histórico no Canadá deve servir de exemplo para outros países que enfrentam desafios semelhantes em relação aos direitos e ao bem-estar das populações indígenas. É fundamental que governos e instituições reconheçam e corrijam as injustiças históricas e trabalhem em conjunto para construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todas as crianças possam crescer em um ambiente seguro e saudável, independentemente de sua origem étnica.