O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro utilizou o 7 de setembro como palco para realizar atos de campanha, fazendo uso do palanque e da transmissão oficial da TV Brasil para convocar seus apoiadores a votarem nele. O partido alega que o ex-presidente utilizou a “máquina pública em benefício próprio”.
Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode se estender ao vice-presidente da chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Vale destacar que o prazo de oito anos já está valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pelo TSE à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde criticou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto, por sua vez, foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
Na defesa apresentada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que as ações devem ser julgadas como improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não utilizou o palanque oficial para fazer campanha.
“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, afirmou a defesa.
Na semana passada, o TSE rejeitou três outras ações nas quais Jair Bolsonaro também era acusado de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
