Indicação de defensor público-geral federal da DPU é rejeitada pelo Senado em votação apertada.

O Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A votação ocorreu nesta quarta-feira (25) e contou com 35 votos a favor da aprovação, 38 contrários e uma abstenção. O número mínimo necessário para a aprovação seriam 41 votos. Igor Roque assumiria a vaga deixada por Daniel de Macedo Alves Pereira, cujo mandato havia chegado ao fim.

A indicação de Roque foi feita pela Presidência da República e havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 11 de julho, em uma sabatina sob relatoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. No entanto, a indicação do defensor público-geral enfrentou resistência por parte de setores da oposição. O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para a DPU.

Mesmo com os apelos dos senadores em Plenário e com os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como o aborto, a indicação acabou sendo rejeitada nesta quarta-feira.

Durante a votação no Plenário, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, defendeu a aprovação do indicado, destacando a carreira “brilhante” de Igor Roque. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, também pediu a aprovação do indicado, argumentando que isso seria “para o bem do povo brasileiro”. Já o senador Weverton, do PDT do Maranhão, ressaltou o trabalho dos defensores públicos em favor da parcela mais carente da população. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a Defensoria Pública é essencial para a efetivação da justiça e que o indicado dignifica a carreira dos defensores públicos.

Durante a votação, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, relatou ter recebido Igor Roque em seu gabinete e afirmou que o indicado havia feito compromissos com as frentes evangélicas da Câmara dos Deputados e do Senado. Viana admitiu que a DPU tem diferentes correntes de pensamento, mas ressaltou que Roque se comprometeu a seguir a lei em casos polêmicos como o aborto e as drogas.

Igor Roberto Albuquerque Roque é defensor público federal desde 2013 e presidiu a Associação Nacional de Defensores Públicos entre 2017 e 2019. Ele também atuou como procurador federal entre 2011 e 2013 e, desde 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília. O indicado é graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco e está cursando mestrado em direito pela Universidade de Brasília.

A Defensoria Pública da União é responsável por prestar serviços de defesa judicial e extrajudicial gratuitos, além de oferecer orientação jurídica. A instituição atua junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, assim como nos Tribunais Superiores e instâncias administrativas da União.

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