Durante as quatro horas de audiência, a ministra destacou a ampliação e fortalecimento da atenção primária como uma das principais prioridades do Ministério da Saúde. Ela ressaltou a importância de expandir a assistência especializada, garantindo a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, Nísia enfatizou a necessidade de preparar o país para futuras emergências sanitárias e climáticas, investindo na ampliação do Complexo Industrial da Saúde e na expansão da saúde digital.
Graças a um aumento no orçamento de R$ 30 bilhões aprovado pela PEC da Transição, o Ministério da Saúde tem recursos garantidos até 2023 para implementar suas prioridades. A senadora Zenaide Maia afirmou que a prioridade número um da saúde no Brasil é o atendimento primário, destacando a importância da prevenção, do Programa Mais Médicos e da valorização da ciência e da vacinação.
A preocupação com o negacionismo em relação às vacinas foi abordada durante a audiência, e a ministra destacou a importância de aprender com os ensinamentos da pandemia de covid-19. Ela ressaltou a necessidade de enfrentar o “legado criminoso” do negacionismo e da desinformação que impactam a saúde da população. Nísia reforçou a importância de combater a desinformação por meio do acesso a informações adequadas, alertando que a desinformação mata e impacta a saúde das crianças.
Outra frente prioritária do Ministério da Saúde destacada pela ministra foi a busca pela autossuficiência nacional na produção de insumos para a saúde. Ela ressaltou a importância de fortalecer o complexo econômico-industrial da área, incluindo a retomada do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, que reúne empresas que produzem matérias-primas, medicamentos e equipamentos para a rede médico-hospitalar do país. O objetivo é que, em dez anos, o Brasil seja 70% suprido pela produção nacional desses insumos.
Nísia também falou sobre a destinação de recursos para a produção de hemoderivados e o suporte à hemorede nacional. Em parceria com uma empresa japonesa, o Brasil inaugurará em dezembro uma fábrica de medicamentos recombinantes, visando à produção nacional do Hemo-8R, utilizado para o tratamento de pacientes com hemofilia A.
A ministra ainda respondeu a questionamentos sobre a PEC do Plasma, que está em tramitação no Senado Federal. Ela destacou o posicionamento do ministério em defesa da segurança sanitária e dos direitos do cidadão, afirmando que a aprovação da proposta como está seria um retrocesso. Nísia também abordou a necessidade de garantir assistência às famílias que dependem de medicamentos para doenças raras, destacando a participação do ministério em um grupo de trabalho para buscar soluções para a judicialização desses casos.
Por fim, a ministra discutiu a atualização da tabela do SUS e a necessidade de equilibrar os valores de pagamento para procedimentos. Ela destacou que o ministério já não utiliza os valores fixados na tabela para alguns procedimentos e realizou pactuações com estados e municípios para reduzir filas de cirurgias eletivas, por exemplo. A ministra ressaltou a importância de caminhar para um novo modelo de financiamento, buscando garantir acesso à saúde de qualidade e prevenir preços abusivos.
Em resumo, a audiência pública com a ministra da Saúde abordou importantes questões relacionadas à priorização da saúde primária, prevenção, vacinação e aceleração de cirurgias eletivas. A ministra respondeu a questionamentos sobre a legalização do aborto e a descriminalização das drogas, destacando a importância de combater o negacionismo e a desinformação. Ela também abordou a necessidade de fortalecer a produção nacional de insumos para a saúde, garantir assistência às famílias que dependem de medicamentos para doenças raras e equilibrar os valores de pagamento na tabela do SUS.
