Uma das principais críticas do senador foi em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões monocráticas. De acordo com ele, as ações do ministro Alexandre de Moraes estão afetando a democracia no Brasil. Ele destacou que presenciou graves violações por parte do ministro desde o dia 8 de janeiro, com a prisão de muitos brasileiros sem participação efetiva nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes.
Marcos do Val também criticou a decisão do STF de manter a “censura” às suas redes sociais. Ele ressaltou a importância da liberdade de expressão e destacou que a imunidade parlamentar dos congressistas deve ser protegida, inclusive nas redes sociais e outros meios de comunicação.
Sobre a necessidade de ajustes para equilibrar o poder da Suprema Corte, o senador ressaltou que o Congresso terá que tomar medidas para garantir isso. Ele enfatizou a importância de proteger a democracia brasileira e de garantir que penas arbitrárias não sejam impostas, violando o devido processo legal.
Com relação à imunidade parlamentar, Marcos do Val citou uma jurisprudência do próprio STF que afirma que ela se estende às redes sociais, entrevistas para TVs, rádios e outros meios de comunicação. Essa afirmação reforça a necessidade de garantir a liberdade de expressão dos parlamentares.
É importante ressaltar que o pronunciamento do senador foi feito durante uma sessão no Plenário e está de acordo com as prerrogativas parlamentares. Ele levantou questões relevantes e chamou atenção para a importância de um debate público sobre os desafios e ameaças que a Constituição Federal enfrenta atualmente.
Assim, fica claro que é crucial debater e buscar soluções para garantir a proteção dos direitos e da democracia no Brasil. O Congresso e o STF devem trabalhar em conjunto para que a Constituição seja respeitada e para que as ameaças à democracia sejam enfrentadas de forma adequada. Essa é uma responsabilidade de todos os representantes do povo brasileiro.
