De acordo com o estudo, o Brasil tem atualmente 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte, sendo a maioria delas localizadas no estado de São Paulo, com 24 municípios adotando a tarifa zero. Em seguida, temos Minas Gerais, com 23 municípios, Paraná, com dez, e Rio de Janeiro, com nove. Entre as cidades com maior população que aderiram ao passe livre, destacam-se Caucaia (CE), Maricá (RJ), Ibirité (MG), Paranaguá (PR) e Balneário Camburiú (SC).
Santini ressalta que o ano de 2023 teve um aumento significativo na adesão ao passe livre, seguindo uma tendência de crescimento rápido nos últimos anos. Essa tendência está relacionada à crise enfrentada pelo transporte público coletivo em todo o país. Um exemplo alarmante é o município de São Paulo, que perdeu cerca de 1 bilhão de passageiros nos ônibus entre 2013 e 2022. Com a diminuição do número de passageiros, torna-se cada vez mais difícil manter o equilíbrio financeiro do sistema por meio da receita das passagens. Isso cria um ciclo vicioso, onde o aumento da tarifa acaba reduzindo ainda mais o número de passageiros.
Diante desse cenário preocupante, Santini destaca a necessidade de buscar novas possibilidades de financiamento e organização do transporte público. No município de São Paulo, por exemplo, vereadores propuseram um projeto de lei que prevê a implantação do passe livre parcial, especialmente para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único e desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O projeto está em tramitação na Câmara dos Vereadores e aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Além disso, no final do ano passado, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública responsável pela gestão do transporte no município. No entanto, o levantamento ainda não está concluído e não há detalhes disponíveis sobre a possível implantação do passe livre.
Esses avanços na adoção do passe livre demonstram a necessidade de repensar o modelo de financiamento do transporte público coletivo no país. É fundamental encontrar alternativas viáveis e sustentáveis para garantir o acesso à mobilidade urbana, principalmente para as camadas mais vulneráveis da população. O passe livre surge como uma solução promissora nesse sentido, incentivando o uso do transporte público e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
