Uma das questões abordadas pelo senador foi a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal. Anteriormente, a Suprema Corte havia garantido a validade dessa medida, mas ao analisar novamente a mesma questão, decidiu de forma diferente. Para Marcos Rogério, essa decisão do STF enfraquece a importância da coisa julgada e da segurança jurídica.
O senador é relator do PL 2.903/2023, que trata do marco temporal, aprovado pelo Senado em setembro. Entre os dispositivos vetados, destaca-se aquele que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
Marcos Rogério afirmou que o governo está tentando acabar com 118 milhões de hectares de áreas produtivas do Brasil para destinar essas terras à demarcação. Segundo ele, as populações indígenas necessitam de assistência, apoio e cuidados, e não de mais terras. Além disso, o senador ressaltou que o mesmo governo que quer ampliar a posse de terra para os índios está deixando de dar assistência para os que já estão em terras demarcadas.
Para o senador, é fundamental que o Congresso Nacional derrube o veto ao marco temporal, a fim de garantir a segurança jurídica e a proteção para aqueles que trabalham e produzem alimentos em nosso país.
É importante ressaltar que as informações contidas nessa notícia não foram retiradas de nenhuma fonte específica, sendo uma interpretação feita pelo próprio jornalista com base no pronunciamento e nas informações disponíveis.
