Em uma publicação nas redes sociais, Macron escreveu: “Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível”. Essa promessa foi feita em resposta às preocupações levantadas pela revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos no ano passado. Macron busca garantir que os direitos reprodutivos das mulheres na França sejam protegidos e avancem de forma progressiva.
As revisões constitucionais na França exigem um referendo ou a aprovação de pelo menos três quintos dos membros reunidos de ambas as câmaras do Parlamento. Portanto, será necessário um amplo apoio do legislativo para consolidar o direito ao aborto na Constituição.
O aborto foi descriminalizado na França em 1975, uma conquista importante para os direitos das mulheres. Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados no país no ano passado. Uma pesquisa de novembro de 2022 mostrou que 86% dos franceses são a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição, o que reflete um amplo apoio popular à medida.
A proposta de inscrever o direito ao aborto na Constituição é uma resposta à crescente preocupação com a possibilidade de retrocessos nas conquistas dos direitos reprodutivos das mulheres. O exemplo dos Estados Unidos mostrou como uma mudança na composição da Suprema Corte pode colocar em risco a legalização do aborto. Macron está buscando garantir que o direito ao aborto permaneça uma conquista duradoura na França, independente de mudanças políticas.
A inclusão do direito ao aborto na Constituição é uma medida importante para proteger as mulheres e garantir que elas tenham controle sobre suas próprias vidas reprodutivas. A decisão do governo francês de avançar nessa direção demonstra um compromisso com a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres. Agora, cabe ao Conselho de Estado e ao Parlamento apoiarem e implementarem essa medida fundamental para a garantia dos direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres.
