Doka, de apenas 47 anos, era uma figura importante na comunidade quilombola e líder de sua luta pela titulação do território, que já aguarda há quase 20 anos o reconhecimento oficial. Infelizmente, essa batalha tem sido marcada pela violência e pelo descaso das autoridades.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) emitiu uma nota de indignação e exigiu a pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar e responsabilizar os culpados pelo crime. Além disso, o conselho criticou a morosidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na titulação do território, que tem sido um fator de instabilidade e vulnerabilidade para a comunidade quilombola.
Esse não é um caso isolado. Segundo o CEDDH/MA, entre os anos de 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão. Esses números são alarmantes e evidenciam a falta de segurança e a negligência do poder público com relação à proteção dessas comunidades tradicionais.
Diante desse contexto trágico, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou seu profundo pesar pela morte de Doka. Em nota, o ministério destacou o compromisso com a luta do quilombola por um país mais justo e igualitário, ressaltando a importância de se avançar no debate sobre as violações de direitos humanos que ainda afetam uma grande parte da população brasileira.
A Titulação dos territórios tradicionais quilombolas é apontada como um passo essencial para trazer segurança jurídica e acabar com os conflitos fundiários que colocam em risco as vidas das lideranças quilombolas. O Ministério reconheceu a importância desse processo para a comunidade de Monge Belo e ressaltou a necessidade de assistência aos familiares de José Alberto, bem como a condução rápida e diligente das investigações para garantir que os responsáveis pelo crime sejam punidos de acordo com a lei.
É urgente que as autoridades competentes ajam de forma efetiva para garantir a segurança e a integridade das comunidades quilombolas, bem como para acelerar o processo de titulação dos territórios. O assassinato de Doka é uma tragédia que deve servir como um alerta para a sociedade como um todo sobre a necessidade de se combater a violência e garantir os direitos dessas comunidades historicamente marginalizadas.
