A proposta busca modificar a Lei 4.119, de 1962, que regulamenta a profissão de psicólogo, com o objetivo de proteger a saúde física e mental dos profissionais. Segundo a sugestão legislativa, a redução da jornada de trabalho não resultou em queda de produtividade em outras profissões, como serviço social e fisioterapia, onde a carga horária de 30 horas já é adotada.
De acordo com o relator na CAE, os psicólogos enfrentam variações emocionais extremas que causam um desgaste físico e mental mais intenso do que em outras áreas profissionais. Ele também destaca a importância do trabalho desses profissionais durante a pandemia de covid-19, quando foram submetidos a jornadas exaustivas. Segundo o senador, a proposta não implicará em perda de receitas ou aumento de despesas para o setor público.
Rogério Carvalho ressalta a falta de mecanismos no mercado que promovam os ajustes necessários para reconhecer e limitar a carga horária associada à profissão de psicólogo. Portanto, ele argumenta que é fundamental impor essa redução da jornada de trabalho ao mercado.
A medida, se aprovada pelo Plenário, beneficiará os profissionais da área, garantindo um tempo adequado para descanso e recuperação, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar desses trabalhadores.
É importante destacar que o projeto de lei não cita a fonte da proposta e reproduz as informações divulgadas pela Agência Senado, mas tais informações foram utilizadas para a elaboração deste artigo jornalístico de forma independente.
