A reunião foi requerida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Durante o encontro, vídeos foram apresentados mostrando moradores da reserva acusando agentes do governo fortemente armados de vandalizarem suas residências. Além disso, foram feitas denúncias de que o ICMBio tem dificultado a criação de vacas e a abertura de novas escolas na região.
Plínio Valério ressaltou que a necessidade de planejamento prévio para que as famílias possam explorar os recursos da floresta tem prejudicado os moradores. Segundo ele, o instituto parece se preocupar mais com as florestas do que com os seres humanos. O senador também destacou que é necessário haver conscientização e informação por parte do ICMBio para reduzir o número de infrações na reserva.
Mauro Oliveira Pires afirmou que os agentes do ICMBio não utilizam armamentos pesados como os mostrados nos vídeos. Ele explicou que, em atividades de fiscalização, os órgãos de segurança também podem participar para evitar conflitos. O presidente do ICMBio ressaltou que existem diferentes instâncias de governança dentro do órgão para coibir excessos e que qualquer abuso pode ser resolvido através da auditoria e corregedoria.
Os senadores Weverton (PDT-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF) criticaram os casos de abuso por parte dos agentes do ICMBio denunciados pelos moradores. Já Beto Faro (PT-PA) afirmou que a conscientização e informação por parte do instituto podem reduzir o número de infrações na reserva.
Na semana passada, a CPI aprovou um requerimento para que a procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos, compareça à comissão para receber uma representação contra os agentes do ICMBio. A procuradora ainda não tem data definida para estar presente na audiência.
Durante o depoimento, Mauro Oliveira Pires destacou que uma das missões do ICMBio é o desenvolvimento socioambiental para gerar emprego e renda e apoiar o desenvolvimento do país. Ele mencionou que, para cada real investido na pesca sustentável nas unidades de conservação, cerca de R$ 15 retornam para a economia local.
Os critérios para a escolha do presidente do ICMBio também foram questionados pelos senadores. O senador Marcio Bittar (União-AC) apontou um possível conflito de interesses, já que Mauro Oliveira Pires e as pessoas que indicaram seu nome têm envolvimento com ONGs ambientalistas. Mauro explicou que sua indicação foi influenciada por sua carreira como servidor concursado no ICMBio desde 2009.
Por fim, o presidente do ICMBio também respondeu a perguntas sobre a situação da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que possui altos índices de desmatamento. Ele destacou a preocupação do órgão com a dificuldade na desapropriação de terras para torná-las de domínio público da União. Mauro ressaltou que o ICMBio trabalha para verificar a veracidade dos títulos de posse das terras e que, em casos de aumento do número de famílias em unidades de conservação em terras públicas, o órgão cria planos de emergência para garantir sua subsistência.
Em resumo, a CPI das ONGs ouviu o depoimento do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, que negou as denúncias de abusos por parte dos agentes do órgão na Reserva Extrativista Chico Mendes. As acusações incluíam vandalismo em residências e restrições à criação de vacas e abertura de escolas. Os senadores questionaram os critérios para a escolha do presidente do ICMBio e expressaram preocupação com a situação da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A audiência também discutiu o desenvolvimento socioambiental e a importância das unidades de conservação federais.
