Um fato preocupante é que o crescimento da ocupação de territórios de risco foi ainda maior nas áreas de favelas, onde houve um aumento de 3,4 vezes nesse período. O estudo mostra que em 2022, 3% da área urbana total estava localizada em regiões de risco em todo o Brasil. No entanto, nas favelas esse percentual chega a assustadores 18%.
O levantamento do MapBiomas também destaca os fundos de vales, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo, como uma situação de risco. Foram identificados 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. É alarmante saber que dois terços dessa ocupação ocorreram nos últimos 38 anos, mostrando um aumento significativo da ocupação muito próxima aos leitos dos rios.
Julio Pedrassoli, um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, ressalta a preocupante situação revelada pelos dados: “Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”.
O levantamento também avaliou o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe a ocupação e o loteamento de terrenos com declividade superior a 30%, que são mais suscetíveis a deslizamentos. Surpreendentemente, o documento revelou que 98,8% das áreas ocupadas estão em conformidade com a legislação. No entanto, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985, indicando uma falta de cumprimento efetivo e preocupante.
Esses dados evidenciam uma realidade preocupante no Brasil, onde a ocupação de áreas de risco continua aumentando, especialmente em regiões de favelas. É fundamental que haja uma maior conscientização e políticas públicas efetivas para lidar com esse problema, visando garantir a segurança e o bem-estar da população. Ações como o planejamento urbano adequado, o monitoramento e a fiscalização são essenciais para evitar que mais pessoas sejam expostas a riscos climáticos e desastres naturais.
