Um dos pontos mais destacados durante a audiência foi a importância do uso responsável da IA. De acordo com Diogo Rais, Diretor-Geral do Instituto Liberdade Digital, se a tecnologia for utilizada de maneira consciente e ética, pode contribuir para o fortalecimento do sistema democrático. Rais ressaltou a necessidade de acompanhar de perto os avanços da IA e garantir que ela seja aplicada em conformidade com os princípios democráticos e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Nesse sentido, a regulamentação da IA se torna um aspecto relevante. O relatório sobre o marco regulatório de IA será apresentado pelo senador Eduardo Gomes, do Partido Liberal de Tocantins, após o ciclo de audiências públicas. A proposta pretende estabelecer diretrizes e limites para o uso da tecnologia, de forma a reduzir possíveis riscos e garantir que a IA seja uma aliada da sociedade.
Durante a audiência, também foi debatido o impacto da IA nas eleições. Especialistas apontaram que a tecnologia pode ser usada tanto para fortalecer a participação política dos cidadãos, como para disseminar desinformação e criar manipulações. O debate se concentrou na importância de equilibrar o acesso à informação e a proteção dos indivíduos contra possíveis abusos.
Além disso, foi discutido o papel das plataformas digitais na disseminação de informações. A IA possui um papel fundamental nesse contexto, pois é responsável por criar algoritmos de recomendação e filtrar o conteúdo que chega aos usuários. Por isso, é essencial que as plataformas adotem medidas de transparência e responsabilidade na utilização da tecnologia, evitando a formação de bolhas informativas e a disseminação de fake news.
A audiência pública da CTIA foi mais um importante passo para colocar em pauta os desafios e oportunidades trazidos pela IA. A discussão sobre a regulamentação e o uso ético da tecnologia é crucial para garantir um ambiente democrático, no qual a IA seja uma aliada da sociedade e contribua para o bem comum. Agora, cabe aos parlamentares avaliarem as propostas apresentadas e trabalharem na construção de uma legislação que equilibre inovação e responsabilidade.
