O senador Oriovisto Guimarães defende cautela em proposta de reforma tributária para evitar impactos negativos na economia.

O senador Oriovisto Guimarães, do partido Podemos do Paraná, fez um pronunciamento no Plenário na última terça-feira (31) defendendo a necessidade de uma reforma tributária no Congresso Nacional. No entanto, ele destacou a importância de tomar cuidado com a proposta (PEC 45/2019) que já está em tramitação na Casa, devido à complexidade do sistema tributário brasileiro e aos possíveis impactos negativos para a economia.

Durante seu discurso, o senador mencionou a criação da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) como um exemplo desses possíveis impactos. Segundo ele, essa medida exigirá um esforço maior dos governos para arrecadar a mesma quantia atualmente obtida com o PIS, Cofins e IPI.

De acordo com Oriovisto Guimarães, para arrecadar a mesma quantia que é obtida com o ICMS, os governos estaduais teriam que cobrar 18,7% de CBS, o que resultaria em uma arrecadação de R$ 692 bilhões. Já as prefeituras teriam que arrecadar R$ 109,9 bilhões, o que representa um aumento de 2,5% em relação à arrecadação atual. Para o senador, esses números mostram que a proposta de reforma tributária já começa com um “muito ruim”.

Diante disso, o senador fez um apelo aos demais senadores para que a proposta seja aprovada em partes ou que sejam apresentadas emendas que a tornem mais simples. Ele sugeriu a aprovação dos impostos federais e da CBS, enquanto os estados e municípios manteriam a arrecadação como está, apenas simplificando a legislação para torná-la mais uniforme.

Segundo Oriovisto Guimarães, essa abordagem não resultaria na criação de um “monstro” e seria algo menos audacioso, mas ainda assim positivo. Ele argumentou que em vez de administrar cinco impostos, o país teria que administrar apenas dez, o que ajudaria a reduzir a confusão existente no sistema tributário atual.

Dessa forma, o senador concluiu seu pronunciamento fazendo um apelo aos colegas parlamentares para que aprovem uma reforma tributária parcial e sensata, a qual traria benefícios significativos ao país.

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